O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país. A ação, deflagrada em 9 de março, busca coibir aumentos abusivos de preço e a formação de cartéis. Primeiramente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais e municipais uniram esforços na operação. Além disso, eles percorreram 179 municípios distribuídos em 25 estados brasileiros. No total, os fiscais visitaram 1.180 postos, número expressivo dentro de um universo de 41 mil estabelecimentos.

Mais de 900 notificações aplicaram ao mercado

O mercado de combustíveis recebeu mais de 900 notificações durante a ação fiscalizatória. As autoridades direcionaram 125 dessas notificações especificamente a empresas distribuidoras. Consequentemente, os órgãos aplicaram 36 multas e interdições a distribuidoras e postos. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Portanto, o impacto da fiscalização alcançou a maior parte do setor.

Contexto internacional justifica a ação

O ministro fez uma declaração contundente sobre o cenário atual. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas”, afirmou Lima e Silva. Ele se referia ao conflito no Oriente Médio provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. O preço do barril de petróleo, por sua vez, atingiu o pico de US$ 120 em momentos de maior volatilidade. Além disso, análises de mercado não descartam novas elevações devido à dificuldade de transporte no Estreito de Omuz. Por ali, cerca de 25% do volume global da mercadoria atravessa diariamente.

Força-tarefa reforça o combate

O ministro assinou uma portaria criando uma força-tarefa para ampliar o monitoramento e a fiscalização. Essa medida, segundo ele, une e agrega o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, serve como reforço normativo para a atuação integrada. Dessa forma, outros órgãos estaduais e municipais poderão participar com lastro institucional adequado.

Combate a crimes contra a economia popular

A nova estrutura tem objetivos claros e abrangentes. Primeiramente, combaterá o aumento abusivo de preços nas distribuidoras e nas bombas. Em segundo lugar, atuará contra a formação de cartel entre postos de combustíveis. Por fim, reprimirá crimes contra a economia popular. Diante disso, a expectativa é de maior proteção ao consumidor em um momento de alta volatilidade no mercado internacional. A população, portanto, ganha mais segurança e transparência.

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